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TJBA - 0351036-39.2013.8.05.0001
Partes: ANDRE TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS x OPERA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado: ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2022
TJBA - 8002858-50.2021.8.05.0248
Partes: RAFAELA PINTO OLIVEIRA x MARQUILEY CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 25/11/2021
TJBA - 8000969-97.2016.8.05.0228
Partes: ANTONIO RAIMUNDO DE ARAUJO x MUNICIPIO DE SAUBARA
Advogado: EDNALDO OLIVEIRA MOURA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 17/10/2016
TJBA - 8001426-88.2024.8.05.0248
Partes: EDMARA DE LIMA MALTEZ x MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 0004928-84.2018.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LAECIO DOS SANTOS CARVALHO e outros
Advogado: ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 02/08/2018
TJBA - 8002491-26.2021.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DAVID DOS SANTOS SILVA
Advogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Crime e Inf Ncia e Juventude - Serrinha
Ajuizamento: 12/01/2022
TJBA - 8000229-05.2023.8.05.0258
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x JOCEMIR ALVES DOS SANTOS
Advogado: WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Teofilandia
Ajuizamento: 03/04/2023
TJBA - 0000559-02.2015.8.05.0200
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x ANTONIO DIAS DE JESUS e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 07/08/2015
TJBA - 8000762-96.2020.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BIRITINGA x GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 21/07/2020
TJBA - 8000027-52.2021.8.05.0014
Partes: DELEGACIA DE ´POLICIA DE ARACI/BA e outros x JOANDERSON DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Araci
Ajuizamento: 12/01/2021