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TJSP - 1041568-21.2020.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA x LAIS ANDREA APARECIDO e outros
Advogado: HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 18/12/2020
TJSP - 1015172-41.2019.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA x ELVINO PEREIRA SARTORE e outros
Advogado: JOAO PEDRO EPIFANIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 27/04/2019
TJSP - 2133162-86.2025.8.26.0000
Partes: MAURICIO FERREIRA DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA
Advogado: ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cynthia Thome
Ajuizamento: 07/05/2025
TJSP - 1008193-29.2020.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA x MARA LUCIA FERREIRA DE MELO e outros
Advogado: ADRIANO MARTINS e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 05/03/2020
TJSP - 1005560-69.2025.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA x ELISABETE CRISTINA ROSA LEME CAMILO
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colegio Recursal
Ajuizamento: 20/05/2025
TJSP - 1031034-81.2021.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA x FABIO HENRIQUE ALVES DE MORAES MOTA e outros
Advogado: JOSE ARY DOMINGUES e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 03/09/2021
TJSP - 1015031-95.2014.8.26.0602
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA x JOAO FRANKLIN PINTO e outros
Advogado: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 10/07/2014
TJSP - 1010573-83.2024.8.26.0602
Partes: DEUZIANE LOURENCO MARTINS DA COSTA x PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 26/03/2024
TJSP - 1011770-39.2025.8.26.0602
Partes: DIVA BARROS DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA
Advogado: GRAZIELA SOUSA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
Ajuizamento: 30/06/2025
TJSP - 1029247-75.2025.8.26.0602
Partes: CONCEICAO DE CAMARGO MOREIRA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARCIA ESTEFANIA DE CAMARGO MACHADO BRIENE e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 27/08/2025