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TJMA - 0001059-74.2015.8.10.0056
Partes: UILTON SILVA ERICEIRA x MARIA ZUILA ERICEIRA DE LACERDA
Advogado: VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 22/08/2017
TJMA - 0001082-05.2017.8.10.0103
Partes: MARIA EUNICE GOMES ARAUJO x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Advogado: HILDA DO NASCIMENTO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 08/11/2017
TJMA - 0804722-90.2020.8.10.0001
Partes: VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: AMANDA ASSUNCAO COSTA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/02/2020
TJMA - 0853351-37.2016.8.10.0001
Partes: VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: AMANDA ASSUNCAO COSTA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2016
TJMA - 0000393-24.2018.8.10.0103
Partes: ESTADO DO MARANHAO x KATIA CILENE LIMA BEZERRA
Advogado: AMANDA ASSUNCAO COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 07/05/2018
TJMA - 0000425-78.2013.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MARCIO DE MIRANDA VASCONCELOS e outros
Advogado: NORBERTO XIMENES FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 03/07/2013
TJMA - 0000425-78.2013.8.10.0111
Partes: RAIMUNDO DA COSTA MARCAL e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 10/07/2023
TJMA - 0000726-73.2018.8.10.0103
Partes: EVA SOUSA MATIAS e outros x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Advogado: VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 03/08/2018
TJMA - 0000726-73.2018.8.10.0103
Partes: EVA SOUSA MATIAS e outros x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Advogado: VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 03/05/2022
TJMA - 0001810-56.2016.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CICERO DE SOUSA FERNANDES FILHO
Advogado: VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 24/11/2016