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TJBA - 0105356-83.2011.8.05.0001
Partes: ELIEZER SANTOS BOMFIM x MRM CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: HELENO JOSE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2011
TJBA - 0131736-56.2005.8.05.0001
Partes: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR e outros x MARIA DO CARMO MORAIS FERREIRA e outros
Advogado: TAIANE CARLA FERREIRA DE JESUS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8174645-78.2022.8.05.0001
Partes: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros x FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8174645-78.2022.8.05.0001
Partes: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros x FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 21/03/2023
TJBA - 0033632-34.2002.8.05.0001
Partes: MRM INCORPORADORA LTDA e outros x SAYONARA CARVALHO DE ARAUJO GOES CARDOSO e outros
Advogado: PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 02/05/2023
TJBA - 0033632-34.2002.8.05.0001
Partes: SAYONARA CARVALHO DE ARAUJO GOES CARDOSO x MRM INCORPORADORA LTDA
Advogado: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2002
TJBA - 0503464-81.2016.8.05.0039
Partes: LOPES PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x BA 51 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
Advogado: UMBERTO BARA BRESOLIN e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 19/07/2016
TJBA - 0008334-02.2012.8.05.0256
Partes: ESTERLINDA FERREIRA COSTA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EMBASA e outros
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 29/08/2012
TJBA - 0513998-72.2014.8.05.0001
Partes: MARIA DE LOURDES DO SACRAMENTO x EDSON CAFEZEIRO LINS e outros
Advogado: EDSON MONTEIRO SALOMAO e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2014
TJBA - 0513998-72.2014.8.05.0001
Partes: EDSON CAFEZEIRO LINS e outros x MARIA DE LOURDES DO SACRAMENTO
Advogado: EDSON MONTEIRO SALOMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 17/12/2024