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TJAC - 0717308-40.2019.8.01.0001
Partes: MARIA VIEIRA DA SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDENCIA) e outros
Advogado: CAROLINA DE ALMEIDA GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 14/01/2020
TJAC - 0100757-27.2025.8.01.0000
Partes: ANTONIO QUEIROZ DE AMORIM x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDENCIA)
Advogado: GUILHERME DE MACEDO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des.ª Regina Celia Ferrari Longuini
Ajuizamento: 04/04/2025
TJAC - 0100756-42.2025.8.01.0000
Partes: ANTONIO QUEIROZ DE AMORIM x ESTADO DO ACRE
Advogado: GUILHERME DE MACEDO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des.ª Regina Celia Ferrari Longuini
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRJ - 0095159-28.2024.8.19.0000
Partes: RONALDO RIBEIRO SAMPAIO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRJ - 0822869-71.2023.8.19.0014
Partes: FRANCISCO NILSON PETRONILHA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRJ - 0274979-43.2020.8.19.0001
Partes: SERGIO RICARDO DOS SANTOS RIBEIRO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRJ - 0807597-92.2023.8.19.0028
Partes: GUILHERME DE MACEDO SOARES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x GUILHERME DE MACEDO SOARES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRJ - 0002105-43.2022.8.19.0205
Partes: GUSTAVO ADOLFO PINHEIRO DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0026695-17.2022.8.19.0001
Partes: OS MESMOS e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRJ - 0242146-69.2020.8.19.0001
Partes: ANNA MARIA CHACON DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/03/2022