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TJES - 5002077-84.2022.8.08.0014
Partes: S2A MINERACAO LTDA e outros x GRANFORT - GRANITOS FORTALEZA LTDA - EPP e outros
Advogado: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colatina
Ajuizamento: 28/03/2022
TRF2 - 0036364-49.2016.4.02.5001
Partes: F. P. GRAN MINERACAO LTDA x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 02/03/2023
TRF2 - 0000644-38.2018.4.02.5005
Partes: UNIAO x TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 06/10/2022
TRF2 - 0023098-58.2017.4.02.5001
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 27/02/2023
TRF2 - 5005706-44.2022.4.02.5001
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF2 - 5005706-44.2022.4.02.5001
Partes: BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 24/02/2022
TRF2 - 5010082-07.2023.4.02.0000
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 04/07/2023
TRF2 - 0000311-05.2012.4.02.5003
Partes: CARLOS AUGUSTO LEITE x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2025