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TJAM - 6000086-07.2025.8.03.0009
Partes: FLAVIANO MACIEL FEITOSA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/01/2025
TJAM - 6064166-38.2024.8.03.0001
Partes: NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA x MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/12/2024
TJAM - 6002935-83.2024.8.03.0009
Partes: FRANCICLEA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/12/2024
TJAM - 6002964-36.2024.8.03.0009
Partes: JAQUES SIDNEI DE OLIVEIRA MONTEIRO x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/12/2024
TJAM - 6002968-73.2024.8.03.0009
Partes: GISELE NOZARETH DOS SANTOS QUEIROZ x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/12/2024
TJAM - 6002969-58.2024.8.03.0009
Partes: ODILENE SOARES DOS SANTOS COSTA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/12/2024
TJAM - 6002931-46.2024.8.03.0009
Partes: ALEXANDRE DA SILVA LIRA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 08/12/2024
TJAM - 6000085-22.2025.8.03.0009
Partes: FLAVIANO MACIEL FEITOSA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/01/2025
TJAM - 6002930-61.2024.8.03.0009
Partes: SIDIA RONILDA DE OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 08/12/2024
TJAM - 6002937-53.2024.8.03.0009
Partes: JAQUES SIDNEI DE OLIVEIRA MONTEIRO x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/12/2024