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TJSC - 5000153-49.2015.8.24.0075
Partes: DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA x ERALDO WALDEMIRO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 28/04/2015
TJSC - 0015401-53.2009.8.24.0075
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FABRICIO BUSS DE MEDEIROS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 14/12/2009
TJSC - 5000081-72.2009.8.24.0075
Partes: RAFAELA GOULART RODRIGUES e outros x GECI GOULART
Advogado: RICARDO VIANA BALSINI e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 07/05/2009
TJSC - 5003385-93.2020.8.24.0075
Partes: JACQUELINE SILVA DE QUADROS e outros x DIEGO CARDOSO MENDONCA e outros
Advogado: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 04/04/2020
TJSC - 5047896-08.2023.8.24.0000
Partes: MARIA SAFIRA ROSA GASPAR x MUNICIPIO DE TUBARAO/SC e outros
Advogado: RAFAEL ROQUE BURIGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 08/08/2023
TJSC - 5001863-89.2020.8.24.0282
Partes: LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA e outros x JOSE LUIZ FERNANDES e outros
Advogado: SALESIANO DURIGON e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Ajuizamento: 24/06/2020
TJSC - 5000651-28.2020.8.24.0025
Partes: JOSE ADIELSO PAES COUTO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: FELIPE BARRETO DE MELO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Gaspar
Ajuizamento: 13/02/2020
TJSC - 5000651-28.2020.8.24.0025
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE ADIELSO PAES COUTO
Advogado: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 03/09/2025
TJSC - 0303027-60.2014.8.24.0008
Partes: MARIA VERONICA KLABUNDE x MUNICIPIO DE BLUMENAU
Advogado: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2024
TJSC - 0303027-60.2014.8.24.0008
Partes: MUNICIPIO DE BLUMENAU x MARIA VERONICA KLABUNDE
Advogado: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 02/09/2024