05/03/2024 11:32

Baixa Definitiva
05/03/2024 08:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
05/03/2024 07:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
05/03/2024 07:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SAFIRA ROSA GASPAR
19/02/2024 15:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
19/02/2024 14:31

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 09:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
20/11/2023 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50101091120238240075/SC
09/11/2023 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5047896-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: MARIA SAFIRA ROSA GASPAR ADVOGADO(A): RAFAEL ROQUE BURIGO (OAB SC034142) ADVOGADO(A): DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
16/10/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
16/10/2023 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 124
16/10/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
05/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/10/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/08/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
11/08/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 19:36

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
09/08/2023 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 09/08/2023 18:06:10)
09/08/2023 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 08/08/2023 15:34:52)
09/08/2023 00:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
09/08/2023 00:55

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SAFIRA ROSA GASPAR. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2023 15:34

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
08/08/2023 15:34

Vista ao MP
08/08/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
08/08/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SAFIRA ROSA GASPAR. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2023 15:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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