TJSC - 5047085-48.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 17:35
Baixa Definitiva
-
05/03/2024 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
05/03/2024 12:59
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
05/03/2024 12:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
18/02/2024 10:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
18/02/2024 10:52
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/11/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/11/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 09:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/11/2023 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
09/11/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5047085-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): GABRIEL PEDROZA BEZERRA RIBEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
16/10/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
16/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
16/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/10/2023 19:19
Juntada de Petição
-
02/10/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/09/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
15/09/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/09/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/09/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/08/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
-
18/08/2023 18:22
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
18/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2023 21:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
05/08/2023 21:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2023 21:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - ANA CAROLINA COLOMBO - EXCLUÍDA
-
05/08/2023 21:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
05/08/2023 20:08
Alterado o assunto processual
-
04/08/2023 16:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
04/08/2023 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
04/08/2023 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000345-77.2013.8.24.0062
Roque Facchini
Jose Ari Facchini
Advogado: Nicolly Elicha Cordeiro Paulo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2013 17:08
Processo nº 5003974-07.2017.8.24.0038
Neloir Rodrigues Antunes
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Claiton Luis Bork
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2017 15:52
Processo nº 5055145-10.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Marilda Lapolli
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2023 15:36
Processo nº 5006069-93.2023.8.24.0007
Edite Idalina da Silva
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Yasminni Lessa da Rosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2023 19:47
Processo nº 5044658-78.2023.8.24.0000
Diego Caiado de Castro
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 09:59