Partes: ESTADO DA BAHIA x ERB ARATINGA S/A

Advogado: ERNESTO COSTA BATISTA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior

Partes: ERB ARATINGA S/A x MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A.

Advogado: FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO e outros

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

Partes: MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. x ERB ARATINGA S/A

Advogado: LORENA ANN PEREIRA REZENDE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva

Partes: ZENILDA ALVES LOPES e outros x QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Advogado: FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO e outros

1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: FATOR REALTY PARTICIPACOES LTDA e outros x SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS COSTA e outros

Advogado: LARA RANGEL OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes: DUO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros x JOSE LUIZ SANTOS VAZ SAMPAIO

Advogado: LEANDRO VILASBOAS BORGES e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Partes: DUO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros x JOSE LUIZ VAZ SAMPAIO

Advogado: LEANDRO VILASBOAS BORGES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Partes: JOSE LUIZ SANTOS VAZ SAMPAIO x FATOR REALTY PARTICIPACOES LTDA e outros

Advogado: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA e outros

1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: BRAULIO MOREIRA DA SILVA e outros x BANCO BRADESCO SA e outros

Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro