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TJBA - 8000723-03.2023.8.05.0052
Partes: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. x MIGUELINA RODRIGUES DIAS e outros
Advogado: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 8000041-98.2016.8.05.0050
Partes: MUNICIPIO DE CARAVELAS x NARA VALERIA SOARES ROSARIO
Advogado: NELSON CARLOS MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 0000735-04.2012.8.05.0194
Partes: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO e outros x MUNICIPIO DE PILAO ARCADO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 02/04/2020
TJBA - 8038310-84.2024.8.05.0000
Partes: REFINARIA DE MATARIPE S.A. x DIOGO DOS SANTOS
Advogado: CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 0000671-91.2012.8.05.0194
Partes: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO x ERISVANIO ARAUJO DOS SANTOS
Advogado: VIVIANE SANTANA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 01/10/2021
TJBA - 0000667-54.2012.8.05.0194
Partes: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO e outros x MUNICIPIO DE PILAO ARCADO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 02/04/2020
TJBA - 0000661-47.2012.8.05.0194
Partes: EDIJANE ALMEIDA MACENA e outros x MUNICIPIO DE PILAO ARCADO e outros
Advogado: IRINEU BISPO DE JESUS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/02/2022
TJBA - 0000554-03.2012.8.05.0194
Partes: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO e outros x MUNICIPIO DE PILAO ARCADO e outros
Advogado: WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 03/04/2020
TJBA - 8000170-36.2018.8.05.0082
Partes: EUCLIDES RIBEIRO DE MATOS FILHO x CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A e outros
Advogado: MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8000281-87.2016.8.05.0050
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE CARAVELAS
Advogado: WELBERSON SILVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 22/03/2022