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TJBA - 0001000-85.1997.8.05.0079
Partes: DOMINGOS FERREIRA BATISTA e outros x ELIANE PEREIRA DE SOUZA
Advogado: OHANNA ARAUJO GAMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 11/11/1997
TJBA - 8000418-82.2018.8.05.0023
Partes: RUY EDEUVALLE ALVES x BANCO DO BRASIL S.A
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 09/11/2018
TJBA - 0000083-10.2015.8.05.0023
Partes: SUPERMERCADO RIO GRANDE LTDA - EPP x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 06/03/2015
TJBA - 8002412-91.2021.8.05.0201
Partes: CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/06/2021
TJBA - 0000210-36.2001.8.05.0023
Partes: JOSE RAIMUNDO PEIXOTO BRASIL e outros x JANICE DE OLIVEIRA PEIXOTO BRASIL e outros
Advogado: ODIVALDO SALES GUERREIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 08/01/2001
TJBA - 8000125-49.2017.8.05.0023
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SUPERMERCADO RIO GRANDE LTDA - EPP e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 16/05/2017
TJBA - 8000032-03.2018.8.05.0201
Partes: AR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA x DELEGACIA DA RFB JULGAMENTO EM SALVADOR e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/01/2018
TJBA - 8000307-69.2016.8.05.0023
Partes: NIVALDO SIRQUEIRA e outros x FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 30/11/2016
TJBA - 0000508-42.2012.8.05.0023
Partes: CLEMILDA SIRQUEIRA e outros x ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 12/09/2012
TJBA - 8000025-11.2018.8.05.0201
Partes: BOSQUE DO PORTO PRAIA HOTEL LTDA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 18/01/2018