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TJBA - 8131863-22.2023.8.05.0001
Partes: MARCIA ALMEIDA MESSIAS DE FIGUEIREDO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: TIAGO ANTUNES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 0500640-57.2013.8.05.0039
Partes: BANCO DO BRASIL SA x VITALINA DA SILVA e outros
Advogado: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 02/12/2013
TJBA - 8000477-40.2019.8.05.0248
Partes: SHOPPING SERRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA x ADAUTO VIEIRA NUNES e outros
Advogado: CAMILO RIBEIRO BARRETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 09/04/2019
TJBA - 0554324-74.2014.8.05.0001
Partes: AZAEL CUNHA SENA e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2014
TJBA - 8005204-69.2024.8.05.0150
Partes: FABIO DE OLIVEIRA GOMES e outros x ANDREZA GONCALVES GOMES e outros
Advogado: PAULO VICTOR SOUZA SENA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 0501282-26.2018.8.05.0113
Partes: DIEGO GOES FONTES x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: PAULO VICTOR SOUZA SENA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/03/2018
TJBA - 8051911-60.2024.8.05.0000
Partes: MILENA AZEVEDO GONCALVES MATOS x SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8052200-90.2024.8.05.0000
Partes: RUAN VINICIUS DE JESUS SILVA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 20/08/2024
TJBA - 8051968-78.2024.8.05.0000
Partes: ENOCK MAGALHAES COSTA x SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 0116575-64.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ROSA CARMEM LORENZO MARTINEZ e outros
Advogado: PAULO VICTOR SOUZA SENA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 25/07/2025