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TJMS - 0000338-81.2021.8.12.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DIEGO ZANELLI VALVERDE
Advogado: RAFAEL SARAIVA GAIA e outros
1ª instância - Mundo Novo - 1ª Vara
Ajuizamento: 19/03/2021
TJTO - 0008317-37.2025.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x NEBRASKA DO BRASIL COMUNICACOES EIRELI
Advogado: RAFAEL SARAIVA GAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSC - 5002078-84.2023.8.24.0080
Partes: DJENEFER SCHUMANN e outros x OS MESMOS
Advogado: LEONARDO MANFRIN RODRIGUES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 09/11/2023
TJPB - 0846362-44.2023.8.15.2001
Partes: JANEIDE CABELEIREIROS LTDA x POWER PLATAFORMA DIGITAL LTDA
Advogado: RAFAEL SARAIVA GAIA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 22/08/2023
TJMA - 0801037-65.2022.8.10.0014
Partes: CAP FIFAS BUSINESS LTDA x TAYNARA FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: RAFAEL SARAIVA GAIA e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2022
TRF2 - 5013506-91.2022.4.02.0000
Partes: GUSTAVO THAL BRAMBILLA MUNOZ VIOLANTE x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 23/09/2022