TRF2 - 5013506-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 08:25
Baixa Definitiva
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08/02/2023 08:24
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/12/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/12/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/12/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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15/12/2022 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 17:08
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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13/12/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
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30/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5013506-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO THAL BRAMBILLA MUNOZ VIOLANTE ADVOGADO: Rafael Saraiva Gaia (OAB SP375566) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/11/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2022 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2022 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2022 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 45
-
28/11/2022 09:44
Retirado de pauta
-
28/11/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 21:18
Despacho
-
25/11/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/11/2022 16:37
Juntada de Certidão
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25/11/2022 16:01
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/11/2022 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
25/11/2022 15:32
Juntada de Petição
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5013506-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO THAL BRAMBILLA MUNOZ VIOLANTE ADVOGADO: Rafael Saraiva Gaia (OAB SP375566) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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04/11/2022 08:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/10/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 13:00
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50746953020214025101/RJ referente ao evento 301
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17/10/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2022 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/10/2022 18:28
Expedição de ofício
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14/10/2022 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/10/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/10/2022 20:52
Despacho
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23/09/2022 12:57
Distribuído por prevenção - Número: 50094233220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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