27/07/2024 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
27/07/2024 02:03

Transitado em Julgado
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
19/06/2024 09:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59
28/05/2024 00:50

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2024 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 231
27/05/2024 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
22/05/2024 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
15/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 17:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
06/03/2024 17:18

Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
29/11/2022 16:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
29/11/2022 14:52

Juntada de Petição
14/11/2022 12:24

Retirado de pauta
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5006869-78.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIEZER PINTO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 499
11/10/2022 08:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
02/06/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/06/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/05/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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