TRF2 - 5001538-92.2019.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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12/11/2024 09:46
Recebidos os autos do STF
-
23/01/2024 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/12/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 12:33
Despacho
-
13/12/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/12/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2023 14:21
Juntada de Petição
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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07/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:59
Juntada de Petição
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/09/2023 16:40
Recurso Extraordinário não admitido
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13/09/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/09/2023 16:40
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/04/2023 18:32
Juntada de Certidão
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13/04/2023 18:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/04/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2023 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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07/03/2023 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/03/2023 15:31
Juntada de Petição
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06/03/2023 15:30
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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05/12/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001538-92.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: GEORGIA VIGUINI MODENEZI (AUTOR) ADVOGADO: LOUIZE RISSARI DEMARTHA (OAB ES035319) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/10/2022 14:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/10/2022 20:15
Juntada de Petição - GEORGIA VIGUINI MODENEZI (ES035319 - LOUIZE RISSARI DEMARTHA)
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18/10/2022 20:14
Juntada de Petição
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18/10/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2022 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2022 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2022 13:14
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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15/08/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2022 17:27
Despacho
-
12/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/05/2022 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/04/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2022 16:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/03/2022 16:21
Juntada de Petição
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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21/02/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2022 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/02/2022 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2022 14:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250
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15/12/2021 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2021 14:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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26/02/2021 18:20
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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23/11/2020 18:49
Distribuído por prevenção - Número: 50091782620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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