TRF2 - 5012492-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 17:18
Baixa Definitiva
-
30/10/2023 17:18
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
-
28/10/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 19:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/10/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/10/2023 19:31
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2023 13:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50557990220224025101/RJ
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06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2023 19:31
Juntada de Certidão
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05/06/2023 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/05/2023 15:34:39)
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03/05/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/05/2023 15:28
Juntada de Petição
-
14/04/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012492-72.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 273) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOLANGE LEMOS DOS PASSOS ADVOGADO(A): LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/12/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/12/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 01:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012492-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOLANGE LEMOS DOS PASSOS ADVOGADO: LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
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06/10/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/10/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/10/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 12:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 12:32
Decisão interlocutória
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31/08/2022 22:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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