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TJSP - 0003031-09.2021.8.26.0223
Partes: RAFAEL FORTES ALMEIDA x WALDYR UBIRAJARA GUEDES DA SILVA e outros
Advogado: CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Guaruja
Ajuizamento: 20/10/2020
TJSP - 7000814-49.2012.8.26.0590
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCO ANTONIO SANTOS COSTA
Advogado: RAFAEL FORTES ALMEIDA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 09/09/2024
TJSP - 1501615-60.2021.8.26.0536
Partes: ADRIANO SOUZA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RAFAEL FORTES ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ivana David
Ajuizamento: 07/02/2025
TJSP - 1501615-60.2021.8.26.0536
Partes: JUSTICA PUBLICA x ADRIANO SOUZA DA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 03 Criminal de Guaruja
Ajuizamento: 07/05/2021
TJSP - 1503012-91.2020.8.26.0536
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDREW MAURICIO LIMERES DOS SANTOS e outros
Advogado: SILVANO JOSE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 03 Criminal de Guaruja
Ajuizamento: 05/04/2022
TJSP - 1503012-91.2020.8.26.0536
Partes: ANDREW MAURICIO LIMERES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RAFAEL FORTES ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Sale Junior
Ajuizamento: 28/10/2021
TJSP - 1502978-82.2021.8.26.0536
Partes: JUSTICA PUBLICA x KAIKE VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: RAFAEL FORTES ALMEIDA e outros
1ª instância - 03 Criminal de Guaruja
Ajuizamento: 13/09/2021
TJSP - 1502978-82.2021.8.26.0536
Partes: KAIKE VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RAFAEL FORTES ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aben-Athar de Paiva Coutinho
Ajuizamento: 07/12/2023
TJSP - 1014211-97.2024.8.26.0223
Partes: WILSON RODRIGUES 37148841810 x UISSAL SOBHI HAMMOUD SAYAH e outros
Advogado: ALEXANDRE VENTURINI e outros
1ª instância - 03 Civel de Guaruja
Ajuizamento: 30/09/2024
TJSP - 0001430-85.2017.8.26.0294
Partes: JUSTICA PUBLICA x IVERSON MATEUS DO PRADO e outros
Advogado: HUGO FERNANDO LUTKE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Jacupiranga
Ajuizamento: 14/06/2017