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TJAM - 0003659-61.2020.8.03.0000
Partes: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/09/2020
TJAM - 0006378-81.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/02/2018
TJAM - 0001894-26.2018.8.03.0000
Partes: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 17/07/2018
TJAM - 0000480-85.2021.8.03.0000
Partes: CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC - LTDA - ME x MITRA DIOCESANA DE MACAPA- NOSSA SENHORA DO BRASIL
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/02/2021
TJAM - 0000174-21.2018.8.03.0001
Partes: SUELEN MARIANA ALENCAR DE SOUSA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/01/2018
TJAM - 0006576-84.2019.8.03.0001
Partes: CLASSE A COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP x HAMILTON MARQUES DA COSTA
Advogado: IVANA AMANAJAS RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/02/2019
TJAM - 0004915-39.2020.8.03.0000
Partes: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA x JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 24/11/2020
TJAM - 0003674-30.2020.8.03.0000
Partes: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 04/09/2020
TJAM - 0036772-08.2017.8.03.0001
Partes: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS GUARDAS E INSPETORES MUNICIPAIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/07/2019
TJAM - 0009558-37.2020.8.03.0001
Partes: JACINETE BRITO DOS SANTOS e outros x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e outros
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/03/2020