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TJAM - 0031995-38.2021.8.03.0001
Partes: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RICHARDSON DIAS QUARESMA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2021
TJAM - 6022645-50.2023.8.03.0001
Partes: MARCELINA MARCIA DA SILVA CARDOSO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/11/2023
TJAM - 6018116-17.2025.8.03.0001
Partes: FLAVIA PIETRINA DO LIVRAMENTO LAMARAO x ELMIR DOS SANTOS CARDOSO
Advogado: RICHARDSON DIAS QUARESMA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 14/04/2025
TJAM - 6004411-49.2025.8.03.0001
Partes: HELONEIDE DA SILVA BARROS DE SOUZA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: RICHARDSON DIAS QUARESMA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 02/02/2025
TJAM - 6022980-69.2023.8.03.0001
Partes: LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6056448-87.2024.8.03.0001
Partes: JESSIKA GOMES ROCHA NUNES x GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RICHARDSON DIAS QUARESMA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/10/2024
TJAM - 6024939-07.2025.8.03.0001
Partes: FRANCISCO ALVES DA SILVA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 28/04/2025
TJAM - 6042014-93.2024.8.03.0001
Partes: CLEITON QUARESMA DE OLIVEIRA x ALCIONE LOBATO DE SOUZA
Advogado: RICHARDSON DIAS QUARESMA e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 06/08/2024
TJAM - 6018141-30.2025.8.03.0001
Partes: LIDIANE NOGUEIRA DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/04/2025
TJAM - 6008040-65.2024.8.03.0001
Partes: MISAEL GOMES DE LIMA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/03/2024