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TJBA - 8001134-02.2021.8.05.0154
Partes: AGROPARANA S/A x BIOCLEAN ENERGY BRASIL S.A.
Advogado: BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 05/04/2021
TJBA - 8000422-46.2020.8.05.0154
Partes: JOSE JOAO VIEIRA SOARES x PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: JACKSON NASCIMENTO REBOUCAS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 17/02/2020
TJBA - 8005112-79.2024.8.05.0154
Partes: DT LUIS EDUARDO MAGALHAES x PAULO HENRIQUE MACHADO DA ROCHA
Advogado: JACKSON NASCIMENTO REBOUCAS
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8000334-30.2017.8.05.0213
Partes: MARCIO DOS SANTOS CONCEICAO x PAULO CEZAR MARINHO e outros
Advogado: JACKSON NASCIMENTO REBOUCAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 10/04/2017
TJBA - 0000987-49.2020.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ADELAR FERNANDES
Advogado: JACKSON NASCIMENTO REBOUCAS
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 12/02/2020