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TJES - 5005191-55.2022.8.08.0006
Partes: ADEMILSON MATOS SOEIRO x BANCO BMG SA
Advogado: HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Familia e Orfaos e Sucessoes - Aracruz
Ajuizamento: 01/10/2022
TJES - 5003711-08.2023.8.08.0006
Partes: MARIA DA PENHA MACHADO DOS SANTOS x SUPERMERCADO STAR LTDA e outros
Advogado: ADRIANA BARCELLOS SONEGHET e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Familia e Orfaos e Sucessoes - Aracruz
Ajuizamento: 18/07/2023
TJCE - 3000997-74.2021.8.06.0220
Partes: ENEL e outros x JOSE GILBERTO ACIOLY MOTA
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 24/01/2022
TJCE - 3015845-73.2023.8.06.0001
Partes: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA e outros x MARCIO RODRIGO LINS DA SILVA
Advogado: FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/06/2025
TJCE - 3027178-85.2024.8.06.0001
Partes: RAFAEL COSTA DE SOUSA e outros x SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - SEFIN
Advogado: FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves
Ajuizamento: 21/02/2025
TJCE - 3040149-05.2024.8.06.0001
Partes: RAFAEL COSTA DE SOUSA e outros x SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - SEFIN e outros
Advogado: FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRR - 7000424-25.2023.8.22.0002
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x FRANCISCO ELMO ROCHA VIEIRA
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7008249-20.2023.8.22.0002
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x FRANCISCO ELMO ROCHA VIEIRA e outros
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/10/2023
TJPB - 0826843-15.2025.8.15.2001
Partes: RONY GLAUCO DE MELO x FLAVIO RAMOS DE ARRUDA
Advogado: FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2025