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TJBA - 0000059-04.2001.8.05.0045
Partes: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES x EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
Advogado: WELDON BRITO SANTANA DUTRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales
Ajuizamento: 28/11/2001
TJBA - 8000172-67.2020.8.05.0136
Partes: HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS x CAMARA MUNICIPAL DE MORTUGABA
Advogado: PRISCILA FERRAZ DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/07/2020
TJBA - 8000172-67.2020.8.05.0136
Partes: HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS e outros x CAMARA MUNICIPAL DE MORTUGABA e outros
Advogado: KEYTIANE DE JESUS BRAGANCA SANTIAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 17/09/2024
TJDFT - 0708241-66.2018.8.07.0018
Partes: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB x PLACAO PUBLICIDADE LTDA
Advogado: ALISSON EVANGELISTA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 23/08/2018
TJDFT - 0708241-66.2018.8.07.0018
Partes: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB x PLACAO PUBLICIDADE LTDA
Advogado: ALISSON EVANGELISTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 0005035-78.2016.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALISSON RODRIGO SILVA SILVEIRA e outros
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 22/07/2016