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TJAM - 6004219-16.2025.8.03.0002
Partes: ALBA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 01/05/2025
TJAM - 6000851-96.2025.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTE
Advogado: FABIOLA PEREIRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 6000851-96.2025.8.03.0002
Partes: MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTE x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAM - 6004045-07.2025.8.03.0002
Partes: REINALDO DO NASCIMENTO LIMA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 28/04/2025
TJAM - 0003363-05.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x WANDERSON LUIZ TAVARES VIANA
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 25/07/2023
TJAM - 0003743-85.2022.8.03.0002
Partes: BANCO BMG S/A x REGINALDO COSTA MENESES
Advogado: FABIOLA PEREIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 28/10/2022
TJAM - 6000851-96.2025.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTE
Advogado: FABIOLA PEREIRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 6000851-96.2025.8.03.0002
Partes: MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTE x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAM - 6001859-11.2025.8.03.0002
Partes: JAQUELINE SAMARA DA SILVA PEREIRA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 30/06/2025
TJAM - 6001859-11.2025.8.03.0002
Partes: JAQUELINE SAMARA DA SILVA PEREIRA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 09/03/2025