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TJAM - 6051995-49.2024.8.03.0001
Partes: JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO x MARIA RAIMUNDA LIMA DE ALMEIDA e outros
Advogado: RAYLANE DE FATIMA COSTA BARRIGA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/02/2025
TJAM - 6048597-94.2024.8.03.0001
Partes: JULIANA PEREIRA DE PINHO MARTINS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/09/2024
TJAM - 6029686-97.2025.8.03.0001
Partes: MARLEIDE LOPES LACERDA x C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/05/2025
TJAM - 6058705-85.2024.8.03.0001
Partes: BANCO PAN S.A. e outros x JOAO ROLA FERREIRA e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 07/11/2024
TJAM - 6048598-79.2024.8.03.0001
Partes: DINA MARIA TUPINAMBA MARTINS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/09/2024
TJAM - 6059408-16.2024.8.03.0001
Partes: ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOS e outros x MONICA CRISTINA HERMES TAVARES
Advogado: NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/11/2024
TJAM - 6001765-69.2025.8.03.0000
Partes: MARIVALDO DOS SANTOS LOPES x ROSEMARY VIEIRA SOARES e outros
Advogado: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 6048595-27.2024.8.03.0001
Partes: ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/09/2024
TJAM - 6024793-63.2025.8.03.0001
Partes: ELIEUTA NUNES DA SILVA x SEMHOU - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ORDENAMENTO URBANO e outros
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/04/2025
TJAM - 6046172-94.2024.8.03.0001
Partes: FRANCINETE LIMA DE ALMEIDA x JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/08/2024