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TJSC - 4019767-02.2018.8.24.0900
Partes: BANCO BRADESCO S.A. e outros x KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: MILTON BACCIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 31/01/2020
TJSC - 0302620-42.2015.8.24.0033
Partes: PEDRO MUFFATO & CIA LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: FRANCIELLE DA SILVA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2024
TJSC - 0307609-58.2014.8.24.0023
Partes: ARCHIA EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Advogado: RODRIGO DE ASSIS HORN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 09/06/2025
TJSC - 0302618-72.2015.8.24.0033
Partes: PEDRO MUFFATO & CIA LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: RAFAEL DE ASSIS HORN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2024
TJSC - 5070848-78.2023.8.24.0000
Partes: J.A. URBANISMO LTDA x MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA HUBERT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 20/11/2023
TJSC - 5027821-11.2024.8.24.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x J.A. 02 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
Advogado: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 13/05/2024
TJSC - 5031706-33.2024.8.24.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x J.A. URBANISMO LTDA
Advogado: RODRIGO DE ASSIS HORN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 28/05/2024
TJSC - 0015695-70.2011.8.24.0064
Partes: J.A. LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA x MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC
Advogado: KARINA DA SILVA GRACIOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 27/01/2025
TJSC - 5036540-89.2023.8.24.0008
Partes: ITOUPAVA URBANIZACAO LTDA x MUNICIPIO DE BLUMENAU
Advogado: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TJSC - 5064121-69.2024.8.24.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x J.A.07 URBANIZACAO LTDA
Advogado: RODRIGO DE ASSIS HORN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 11/10/2024