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TJRS - 0828047-65.2024.8.23.0010
Partes: MERCANTIL NOVA ERA LTDA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0828047-65.2024.8.23.0010
Partes: MERCANTIL NOVA ERA LTDA x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRS - 0807813-62.2024.8.23.0010
Partes: AMAZONAS COPIADORAS LTDA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0838540-04.2024.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x ARAUJO & SARAIVA LTDA e outros
Advogado: JOSE SARAIVA DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0838540-04.2024.8.23.0010
Partes: ARAUJO & SARAIVA LTDA x AUDITOR-CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: JOSE SARAIVA DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/08/2024
TJAP - 0110618-94.2024.8.04.1000
Partes: EDMARA DE ABREU LEAO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
Advogado: JAICIA DE CASTRO BOHADANA e outros
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 13/11/2024
TJAP - 0159980-31.2025.8.04.1000
Partes: VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: IVSON COELHO E SILVA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAP - 0217731-88.2010.8.04.0001
Partes: 53ª PRODEMAPH - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: EDMARA DE ABREU LEAO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 15/04/2010
TJAP - 0838210-87.2009.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x ENGENCIL
Advogado: EDMARA DE ABREU LEAO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 09/02/2009
TJAP - 0521496-03.2024.8.04.0001
Partes: FARAO PIZZARIA E LASANHERIA - ME x CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DEFIS DA SEFAZ/AM e outros
Advogado: EDMARA DE ABREU LEAO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 27/06/2024