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TJAM - 0006086-25.2020.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EDINILSON BARBOSA QUEIROZ e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 22/09/2020
TJAM - 0000756-66.2019.8.03.0007
Partes: ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO e outros x ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO e outros
Advogado: RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 09/09/2019
TJAM - 0005098-73.2021.8.03.0000
Partes: ERIK BRUNIZ MACIEL PANTOJA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 05/12/2021
TJAM - 0000458-69.2022.8.03.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MAICON SACRAMENTO DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 02/05/2022
TJAM - 0042446-59.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CAMILLA CARDOSO DE LIMA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 29/12/2020
TJAM - 0010362-34.2022.8.03.0001
Partes: ALDECI SANTOS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 10/03/2022
TJAM - 0005991-93.2023.8.03.0000
Partes: CDB MINERACAO LTDA x ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA e outros
Advogado: RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 01/08/2023
TJAM - 0005671-43.2023.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x CDB MINERACAO LTDA
Advogado: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/07/2023
TJAM - 0044386-88.2022.8.03.0001
Partes: MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA x H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA e outros
Advogado: THIAGO PEREIRA LOPES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/10/2022
TJAM - 0006490-77.2023.8.03.0000
Partes: COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA - COOGAL e outros x H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA e outros
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 18/08/2023