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TJSP - 1062870-84.2025.8.26.0100
Partes: MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS
1ª instância - 23 Civel de Central
Ajuizamento: 13/05/2025
TJSP - 1004294-75.2024.8.26.0604
Partes: LONGITUDE SUMARE MCMV II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, x ELAINE NATALIA PALMA SOUZA
Advogado: EVANDRO GONCALVES RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 04 Civel de Sumare
Ajuizamento: 06/05/2024
TJSP - 1004876-45.2025.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x JULIANO DE BARROS SANTOS
Advogado: MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Ajuizamento: 05/08/2025
TJSP - 1004876-45.2025.8.26.0053
Partes: JULIANO DE BARROS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/01/2025
TJSP - 0001945-13.2024.8.26.0024
Partes: MSMT - UNISALESIANO ARACATUBA x ELITA CRISTIANE GOMES MIGUEL
Advogado: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Andradina
Ajuizamento: 04/01/2023
TJSP - 1037218-12.2025.8.26.0053
Partes: MODESTO DE JESUS PROENCA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erico Di Prospero Gentil Leite - Colegio Recursal
Ajuizamento: 18/08/2025
TJSP - 1037218-12.2025.8.26.0053
Partes: MODESTO DE JESUS PROENCA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/04/2025
TJSP - 1023444-12.2025.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ADRIANO CESAR PACITO
Advogado: MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio - Colegio Recursal
Ajuizamento: 05/08/2025
TJSP - 1023444-12.2025.8.26.0053
Partes: ADRIANO CESAR PACITO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 24/03/2025
TJSC - 5001793-69.2023.8.24.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDNILSON LECHINOVSKI
Advogado: MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho
Ajuizamento: 29/06/2023