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TJRO - 5356242-05.2023.8.21.7000
Partes: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. x WORLD FISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA
Advogado: BRUNO DE MORAIS FALEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRO - 5356242-05.2023.8.21.7000
Partes: WORLD FISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRO - 5005880-56.2020.8.21.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. e outros
Advogado: CANDICE VANESSA FATTORI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 01/10/2020
TJRO - 5005880-56.2020.8.21.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. e outros
Advogado: CANDICE VANESSA FATTORI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 16/03/2022
TJRO - 5004041-98.2017.8.21.0023
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: PATRICIA YAMASAKI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 25/08/2025
TJRO - 5004041-98.2017.8.21.0023
Partes: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: BRUNO DE MORAIS FALEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/03/2025
TJRO - 5015221-88.2024.8.21.7000
Partes: GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS x TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/A
Advogado: JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 26/01/2024
TJRO - 5127001-33.2024.8.21.7000
Partes: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 25/04/2024
TJRO - 5008950-76.2023.8.21.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRO - 5008950-76.2023.8.21.0023
Partes: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Claudio Luis Martinewski
Ajuizamento: 09/09/2024