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TJRR - 7021183-86.2018.8.22.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 30/05/2018
TJRR - 7021183-86.2018.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 25/10/2019
TJRR - 7032640-52.2017.8.22.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FELIPE ANTONIO LOPES SANTOS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 25/07/2017
TJRR - 7032640-52.2017.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: EDUARDO JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 05/03/2020
TJRR - 7013502-89.2023.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRR - 7013502-89.2023.8.22.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/03/2023
TJRR - 7013453-48.2023.8.22.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPA - 0032298-97.2013.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: DANIELLE NUNES VALLE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 19/06/2013
TJPA - 0061125-89.2011.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO PARA
Advogado: ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 25/05/2011
TJPA - 0878907-32.2018.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: DANIELLE NUNES VALLE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 28/12/2018