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TJMA - 0001453-24.2017.8.10.0117
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0001453-24.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0000129-82.2006.8.10.0117
Partes: ROZITA MARQUES CALDAS x FRANCISCO LOPES CALDAS
Advogado: IGOR DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 10/04/2006
TJMA - 0000129-82.2006.8.10.0117
Partes: ROZITA MARQUES CALDAS x FRANCISCO LOPES CALDAS
Advogado: IGOR DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 25/02/2021
TJMA - 0000245-39.2016.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO SOUSA RODRIGUES e outros
Advogado: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 04/05/2016
TJMA - 0000037-65.2010.8.10.0117
Partes: ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 05/03/2010
TJMA - 0001896-72.2017.8.10.0117
Partes: GEVERLAN PEREIRA SOUSA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 03/12/2020
TJMA - 0001896-72.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x GEVERLAN PEREIRA SOUSA
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 03/12/2020
TJMA - 0001953-90.2017.8.10.0117
Partes: MARIA LEILA GARCIA SOUSA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 30/03/2021
TJMA - 0001953-90.2017.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x MARIA LEILA GARCIA SOUSA
Advogado: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 30/03/2021