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TJMT - 0001125-86.2011.8.11.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MARCELO PINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: DANIELA CAETANO DE BRITO
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 10/08/2011
TJMT - 1001500-26.2022.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARCELO PINHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 04/03/2022
TJMT - 1001500-26.2022.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARCELO PINHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 10/08/2023
TJAM - 0055907-30.2022.8.03.0001
Partes: JOSE REDINEI MORAES DOS SANTOS x IMHOTEP CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Advogado: MARCELO PINHO DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/01/2023
TJDFT - 0718333-75.2023.8.07.0003
Partes: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA x JOSE ADAILTON ARAUJO DE SOUZA
Advogado: MARCELO PINHO DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 13/06/2023
TJDFT - 0713862-07.2023.8.07.0006
Partes: EUACERTO SERVICOS DE COBRANCA LTDA x LEA PEREIRA SENA e outros
Advogado: MARCELO PINHO DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 13/10/2023
TJMA - 0800728-35.2021.8.10.0093
Partes: DAYSI BARBOSA DE SOUZA x LAELSON LUCAS RANGEL OLIVEIRA VIRGINIO e outros
Advogado: MARCELO PINHO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 24/08/2021
TJRO - 5062987-40.2024.8.21.7000
Partes: REJANE DE MELO TIGRE x RACHEL KIRJNER
Advogado: VERONICA DE GIACOMO PIAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 13/02/2025