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TJPR - 0804407-79.2018.8.18.0140
Partes: ERLLS MARTINS CAVALCANTI x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN / PI e outros
Advogado: ANDRE GOMES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPR - 0804407-79.2018.8.18.0140
Partes: ERLLS MARTINS CAVALCANTI x PREMIUM MULTIMARCAS e outros
Advogado: RENILSON NOLETO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 06/03/2018
TJMA - 0800010-11.2020.8.10.9005
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCO ANDRE TAVARES TEIXEIRA
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 20/05/2020
TJMA - 0800011-93.2020.8.10.9005
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHAO,
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 20/05/2020
TJMA - 0800017-71.2018.8.10.9005
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MM. JUIZ DA 1ª VARA DE COELHO NETO-MA
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 07/06/2018
TJMA - 0800002-05.2018.8.10.9005
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MM. JUIZ DA 1ª VARA DE COELHO NETO-MA
Advogado: MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 02/02/2018
TJMA - 0800293-83.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCELINO ANTONIO DA SILVA NETO e outros
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/04/2021
TJMA - 0801363-38.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS MELO
Advogado: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 11/03/2021
TJMA - 0802638-85.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHAO
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0000238-45.2001.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO x WALBER BASTOS DE MORAIS
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 01/06/2001