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TJDFT - 0716061-85.2021.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x JEAN KLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: DANIEL FERREIRA VITOR
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 14/05/2021
TJDFT - 0716061-85.2021.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x JEAN KLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: DANIEL FERREIRA VITOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 0700393-85.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIEL FERREIRA VITOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 0700393-85.2021.8.05.0080
Partes: JOSIMAR DE OLIVEIRA GOMES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIEL FERREIRA VITOR e outros
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/03/2021
TJBA - 0311369-66.2014.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BERLUCIO SOUZA DA SILVA JUNIOR
Advogado: DANIEL FERREIRA VITOR
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/09/2014
TJBA - 0311369-66.2014.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIEL FERREIRA VITOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 8015710-57.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEBORA REIS SILVA
Advogado: DANIEL FERREIRA VITOR
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 0500567-49.2019.8.05.0080
Partes: DAISY MAGALHAES LUZ x DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/01/2019
TJBA - 0500567-49.2019.8.05.0080
Partes: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros x DAISY MAGALHAES LUZ
Advogado: DANIEL FERREIRA VITOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8002384-93.2024.8.05.0080
Partes: MATEUS FIUZA DE JESUS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDREIA SALES COSTA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 08/12/2024