Partes: REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA x FEDERACAO DE QUADR E GRUP FOLCL DO EST DE RONDONIA e outros

Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho

Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA

Advogado: TATIANA ROBERTA TIBURCIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes: ESTADO DE RONDONIA x CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIO

Advogado: CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: SINDICATO DOS TECNICOS TRIBUTARIOS DE RONDONIA x ESTADO DE RONDONIA

Advogado: MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: ASSOCIACAO DOS PRACAS E FAMILIARES DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA x ESTADO DE RONDONIA

Advogado: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: LUCIANA MARIA DOS SANTOS x ESTADO DE RONDONIA

Advogado: VALTER CARNEIRO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: JOSE EDSON PUERARI BENEVIDES x LUIZ EDUARDO MAIORQUIN e outros

Advogado: CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto

Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA e outros x AJUCEL INFORMATICA LTDA

Advogado: LEME BENTO LEMOS e outros

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

Partes: ASSOCIACAO CULTURAL TRIBO DO MATO - PORTO VELHO - RONDONIA. x ESTADO DE RONDONIA

Advogado: ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE e outros

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

Partes: GILDOMAR DOS SANTOS BARBOSA x LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA e outros

Advogado: CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro