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TJMA - 0000742-40.2011.8.10.0081
Partes: MAC ENGENHARIA LTDA x MUNICIPIO DE CARO----
Advogado: ANDRE ABREU DE AQUINO e outros
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 08/09/2011
TJMA - 0000458-08.2015.8.10.0076
Partes: LUIZ REGIS FURTADO e outros x OMAR DE CALDAS FURTADO e outros
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 08/04/2015
TJMA - 0000475-91.2013.8.10.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GABRIEL AMORIM CUBA
Advogado: BETTY MARIA AROUCHA PAIVA
1ª instância - Vara Unica de Cedral
Ajuizamento: 17/10/2013
TJMA - 0020883-68.2007.8.10.0001
Partes: SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA x MAUREEN SILVA DO NASCIMENTO
Advogado: URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2007
TJMA - 0006857-55.2013.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA e outros x RAIMUNDO NONATO JAIRZINHO DA SILVA
Advogado: PEDRO JARBAS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 26/02/2013
TJMA - 0000176-75.2017.8.10.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO FELINTRO CASTRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: BETTY MARIA AROUCHA PAIVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cedral
Ajuizamento: 31/03/2017
TJMA - 0000176-75.2017.8.10.0083
Partes: RAIMUNDO FELINTRO CASTRO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: BETTY MARIA AROUCHA PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMA - 0800087-23.2022.8.10.0122
Partes: EDIMA LUIS DE BARROS x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
Advogado: LUCIVALDO ALVES CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 14/02/2022