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TJBA - 8001569-76.2022.8.05.0271
Partes: JOSE LEMOS LUZ e outros x DESCONHECIDO
Advogado: JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 0511116-74.2013.8.05.0001
Partes: ICEF-IMPACTO CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM FINANCAS LTDA x ALLAN ROBERT DE SANTANA MOTTA
Advogado: JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2013
TJBA - 8055700-64.2024.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA CALMON e outros x SANDRA CALMON COSTA
Advogado: JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 29/04/2024
TJES - 5028152-28.2025.8.08.0024
Partes: MARCELO MORENO x MARCO ANTONIO DA SILVA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 23/07/2025