TJBA - 8001569-76.2022.8.05.0271

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca

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Polo Ativo

Partes

JOSE LEMOS LUZ

CPF *53.***.*50-68

MARIA DE LOURDES LEMOS LUZ SILVA

CPF *85.***.*03-68

JANE MARCIA LEMOS LUZ

CPF *68.***.*06-53

MARILZA LEMOS LUZ SANTOS

CPF *06.***.*00-72

JOCELY LUZ ALCOERES DE SOUZA

CPF *76.***.*51-72

Advogados

JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS

OAB: 63628/BA

CPF *61.***.*48-04

JANDIARA VILELA BOMFIM

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 08:27

    Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2607828101 EM 13/06/2025 08:27:27

  • 07/05/2025 14:47

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2025 14:47

    Expedição de intimação.

  • 01/05/2025 10:37

    Expedição de decisão.

  • 01/05/2025 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 08:40

    Decorrido prazo de MARILZA LEMOS LUZ SANTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 08:40

    Decorrido prazo de JOSE LEMOS LUZ em 05/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 08:40

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEMOS LUZ SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 08:40

    Decorrido prazo de JANE MARCIA LEMOS LUZ em 05/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 08:40

    Decorrido prazo de JOCELY LUZ ALCOERES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 01:25

    Decorrido prazo de JOSE LEMOS LUZ em 29/01/2024 23:59.

  • 14/02/2024 01:25

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.

  • 13/02/2024 20:25

    Decorrido prazo de JOSE LEMOS LUZ em 02/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 19:20

    Publicado Despacho em 26/01/2024.

  • 13/02/2024 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 13/02/2024 08:01

    Publicado Decisão em 29/01/2024.

  • 13/02/2024 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 07/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 12:38

    Juntada de Petição de 8001569_76.2022.8.05.0271. Ciência de decisão

  • 25/01/2024 13:53

    Expedição de decisão.

  • 25/01/2024 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:40

    Expedição de decisão.

  • 25/01/2024 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE VALENÇA DESPACHO 8001569-76.2022.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença Parte Autora: Jose Lemos Luz Advogado: Jose Eduardo Pinheiro Santos (OAB:BA63628) Advogado: Jandiara Vilela Bomfim (OAB:BA63622) Parte Re: Desconhecido Terceiro Interessado: Policia Militar Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001569-76.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE VALENÇA PARTE AUTORA: JOSE LEMOS LUZ Advogado(s): JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS (OAB:BA63628), JANDIARA VILELA BOMFIM registrado(a) civilmente como JANDIARA VILELA BOMFIM (OAB:BA63622) PARTE RE: DESCONHECIDO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    DOU AO FEITO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO.

    A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, na qualidade de custus vulnerabilis, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento no Código de Processo Civil, art. 1.022 e seguintes, ante a decisão proferida em audiência, id. 407548684, em que foi deferido o pedido formulado pela parte autora para que os réus se abstenham de realizar novas obras até o final da lide.

    Sendo assim, certifique a tempestividade dos embargos de declaração, formulado no id. 415945075.

    Após, sendo positiva a certidão, em prosseguimento do feito, considerando que eventual acolhimento implicará na modificação da decisão, embargada, (art. 1.023, § 2º do CPC), intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

    Ciência ao MP.

    Intime-se.

    Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

    VALENÇA/BA, 01 de dezembro de 2023.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

  • 24/01/2024 21:39

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 24/01/2024 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:08

    Expedição de despacho.

  • 24/01/2024 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 19:22

    Expedição de despacho.

  • 23/01/2024 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2023 02:54

    Publicado Despacho em 04/12/2023.

  • 30/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 04/12/2023 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 10:26

    Juntada de Petição de 8001569_76.2022.8.05.0271. Ciência de despacho

  • 01/12/2023 12:49

    Expedição de despacho.

  • 01/12/2023 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:33

    Expedição de despacho.

  • 01/12/2023 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 13:44

    Juntada de ata da audiência

  • 28/09/2023 10:35

    Expedição de ofício.

  • 28/09/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/09/2023 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/09/2023 11:23

    Expedição de ofício.

  • 19/09/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:18

    Expedição de ofício.

  • 19/09/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 11:18

    Expedição de Edital.

  • 19/09/2023 11:07

    Expedição de ofício.

  • 19/09/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

  • 03/09/2023 18:27

    Decorrido prazo de JANDIARA VILELA BOMFIM em 05/07/2023 23:59.

  • 29/08/2023 12:56

    Juntada de ata da audiência

  • 26/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2023 04:45

    Decorrido prazo de JANDIARA VILELA BOMFIM em 05/06/2023 23:59.

  • 04/07/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 17:49

    Decorrido prazo de CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO em 27/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 17:37

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 27/06/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 22/06/2023 01:31

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/06/2023 10:11

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/06/2023 09:20

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2023 09:18

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2023 09:12

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2023 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 09:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

  • 06/06/2023 17:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/06/2023 08:52

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 05:44

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 23/05/2023 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 18/05/2023 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 10:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/04/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/04/2023 23:37

    Expedição de decisão.

  • 24/04/2023 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 10:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2022 12:43

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 12:43

    Expedição de decisão.

  • 19/06/2022 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2022 12:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/06/2022 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 09:48

    Decorrido prazo de JANDIARA VILELA BOMFIM em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:48

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS em 08/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:23

    Mandado devolvido Negativamente

  • 26/05/2022 00:34

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/05/2022 00:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/05/2022 00:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/05/2022 12:44

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 19/05/2022 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 16/05/2022 13:28

    Expedição de decisão.

  • 16/05/2022 13:25

    Expedição de ofício.

  • 16/05/2022 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 12:36

    Expedição de ofício.

  • 16/05/2022 11:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2022 20:59

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 20:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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