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TJDFT - 0701079-61.2024.8.07.0001
Partes: MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS e outros x MARIA LUCIA MONTEIRO VILLELA e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2024
TJDFT - 0705342-73.2023.8.07.0001
Partes: MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS e outros x ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP
Advogado: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 03/02/2023
TJDFT - 0727793-58.2024.8.07.0001
Partes: MARIA LUCIA MONTEIRO VILLELA x RENATA ROCHA DE MELLO MARTINS e outros
Advogado: CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 05/07/2024
TJDFT - 0735682-29.2025.8.07.0001
Partes: RENATA ROCHA DE MELLO MARTINS e outros x JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME
Advogado: IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 08/07/2025
TJDFT - 0740935-95.2025.8.07.0001
Partes: MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS e outros x JOSE MARTINS SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME
Advogado: IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRJ - 0261579-59.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x LEONARDO ALESSANDRO MARCELLO CASSARA DE CASTELLAMMARE e outros
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/11/2020
TJRJ - 0370325-94.2015.8.19.0001
Partes: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG x AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA
Advogado: RODRIGO FUX e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 19/04/2022