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TJMA - 0827477-79.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO DO CARMO BATISTA x VALERIA CRISTINA VIEIRA MORAES
Advogado: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/09/2018
TJMA - 0000274-49.2015.8.10.0077
Partes: GEILSON DE PINHO BORGES e outros x INSTITUTO SOMAR LTDA - ME e outros
Advogado: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 17/06/2015
TJMA - 0048675-84.2013.8.10.0001
Partes: LORENA GOMES DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2013
TJMA - 0002927-24.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x EDNA MARIA COSTA
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/02/2016
TJMA - 0046292-36.2013.8.10.0001
Partes: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN e outros x COESA ENGENHARIA LTDA.
Advogado: MARIANA BRAGA DE CARV---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2013
TJMA - 0020070-02.2011.8.10.0001
Partes: MARCELINO JOSE PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2011
TJMA - 0027123-34.2011.8.10.0001
Partes: KATIA ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO JOSE MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2011
TJMA - 0012579-41.2011.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA x MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2011
TJMA - 0028233-34.2012.8.10.0001
Partes: CAMILA CANTANHEDE LUNA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2012
TJMA - 0800700-95.2017.8.10.0032
Partes: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA x FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 30/06/2023