25/07/2025 17:10

Juntada de petição
25/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:54

Processo Desarquivado
14/04/2025 12:57

Juntada de petição
14/04/2025 12:01

Juntada de petição
14/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:00

Juntada de petição
17/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
30/04/2024 20:52

Juntada de petição
22/06/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 12:06

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 02:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:32

Juntada de petição
02/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 11:06

Juntada de petição
27/04/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:49

Extinto o processo por desistência
18/04/2023 15:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 07/02/2023 23:59.
22/03/2023 11:24

Conciliação infrutífera
17/03/2023 16:06

Conclusos para julgamento
17/03/2023 05:05

Juntada de petição
16/03/2023 20:04

Juntada de petição
05/03/2023 06:44

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
02/02/2023 11:15

Juntada de petição
27/01/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 09:13

Juntada de Certidão
27/01/2023 09:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/10/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:06

Conclusos para decisão
09/11/2021 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2021 10:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/11/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
09/11/2021 10:41

Conciliação infrutífera
08/11/2021 09:18

Juntada de petição
04/11/2021 23:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
04/11/2021 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2021 13:19

Audiência Processual por videoconferência designada para 08/11/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/11/2021 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
20/10/2021 08:14

Juntada de petição
19/10/2021 03:14

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827477-79.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO DO CARMO BATISTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN - MA6865 EXECUTADO: VALERIA CRISTINA VIEIRA MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A DESPACHO Considerando o Projeto da Semana Nacional da Conciliação, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, que, no ano de 2021, tem como foco os processos em fase de execução, designo o dia 08 de novembro de 2021, às 09:00 horas.

A audiência ocorrerá por videoconferência, na SALA 5, utilizando-se o seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala5 Login: Nome completo Senha: tjma1234 Os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676 e 3194 5774 (ambos recebem ligações e whatsapp).

Publique-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
15/10/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:31

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:28

Juntada de Certidão
14/04/2021 16:03

Juntada de petição
19/03/2021 10:35

Juntada de petição
19/03/2021 02:48

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 12:08

Juntada de petição
18/03/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827477-79.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO DO CARMO BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN - OABMA6865 EXECUTADO: VALERIA CRISTINA VIEIRA MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA DINIZ - OABMA3738 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, via DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre a planilha de cálculos juntada pela contadoria (id nº 42424600).

São Luis - MA, 17 de março de 2021.

ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074
17/03/2021 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:23

Juntada de Ato ordinatório
15/03/2021 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.
15/03/2021 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2021 08:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2021 10:22

Juntada de petição
05/02/2021 17:02

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827477-79.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO DO CARMO BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN - OABMA6865 EXECUTADO: VALERIA CRISTINA VIEIRA MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA DINIZ -OAB MA3738 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de demanda de cumprimento de sentença, proposto por RAIMUNDO DO CARMO BATISTA em face de VALERIA CRISTINA VIEIRA MORAES, com vistas a percepção da condenação de taxa de ocupação exarada no Proc. 36746-54.2013.8.10.0001, na qual a parte demandada se insurge quanto aos cálculos apresentados, alegando excesso, especialmente quanto a aplicação dos índices de correção e inclusão de honorários advocatícios.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Com efeito, observando os cálculos apresentados pela parte demandante, verifica-se que houve a inclusão de honorários advocatícios, que foram afastados por ocasião da sentença, face a gratuidade de justiça; restando demonstrado sua impertinência, inclusive com concordância da parte demandante, quanto a sua exclusão da referida verba (ID Num. 18971406).

No que se refere a discussão de aplicação dos índices de atualização/correção da condenação, em que pese o argumento da parte demandante de utilização dos índices de correção da tabela do TJ-MA, deixou de especificá-lo do seu requerimento e cálculos apresentados, omissão que descumpre o determinado no art. 524, II do CPC, sendo necessário sua devida apuração, para indicação do valor devido.

Por outro lado, inviável o acolhimento dos cálculos apresentados pela parte demandada, no qual visivelmente consta tão somente o valor da taxa de ocupação, sem aplicação de juros e correção monetária, que são devidos.

Dessa maneira, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, quanto a exclusão dos honorários advocatícios, determinando a remessa para a contadoria judicial, para promoção do cálculo do valor devido.

Registre-se, por oportuno, que deve a contadoria judicial levar em consideração na realização dos cálculos os termos definidos na sentença (ID Num. 12414890), especialmente suspensão dos honorários advocatícios e juros, assim como o índice oficial de correção da tabela TJ-MA.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 22 de janeiro de 2021.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
02/02/2021 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:10

Outras Decisões
15/07/2020 15:19

Juntada de petição
03/09/2019 08:20

Conclusos para decisão
03/09/2019 08:19

Juntada de Certidão
12/08/2019 18:30

Juntada de petição
21/04/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 17:29

Juntada de contestação
14/02/2019 07:39

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2019.
14/02/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 12:44

Conclusos para despacho
07/12/2018 12:44

Juntada de Certidão
06/12/2018 17:37

Juntada de petição
30/11/2018 10:14

Juntada de Ato ordinatório
28/11/2018 12:01

Juntada de Certidão
12/09/2018 11:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
12/09/2018 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2018 09:05

Juntada de petição
21/06/2018 12:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 15:26

Conclusos para decisão
20/06/2018 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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