09/03/2021 07:48

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 07:47

Transitado em Julgado em 05/03/2021
06/03/2021 01:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:32

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/03/2021 23:59:59.
15/02/2021 12:11

Juntada de petição
10/02/2021 00:12

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843745-48.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LAURA MARIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS OAB/PI 4344 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE 16383 SENTENÇA: LAURA MARIA DE OLIVEIRA ajuizou a presente demanda em desfavor do BANCO PAN S/A, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 40474283 e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 40474283, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais dispensadas na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 12ª Vara Cível.
08/02/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 14:06

Homologada a Transação
02/02/2021 12:58

Conclusos para despacho
01/02/2021 07:31

Juntada de petição
06/07/2020 00:49

Publicado Intimação em 06/07/2020.
04/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2020 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 15:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
18/03/2020 17:27

Conclusos para despacho
28/06/2019 00:10

Publicado Intimação em 28/06/2019.
28/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2019 00:10

Publicado Intimação em 28/06/2019.
28/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2019 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
22/04/2019 12:36

Conclusos para julgamento
22/04/2019 12:35

Juntada de Certidão
17/04/2019 04:57

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 04:55

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 17:56

Juntada de petição
28/02/2019 00:11

Publicado Intimação em 28/02/2019.
28/02/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 09:48

Juntada de ato ordinatório
25/02/2019 10:57

Juntada de petição
20/02/2019 07:20

Publicado Intimação em 20/02/2019.
19/02/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 13:09

Juntada de ato ordinatório
15/02/2019 16:50

Juntada de contestação
13/02/2019 11:13

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2019 09:00

Publicado Intimação em 30/01/2019.
30/01/2019 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2019 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 14:27

Conclusos para despacho
09/01/2019 11:30

Juntada de petição
13/03/2018 17:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
12/03/2018 09:50

Conclusos para despacho
17/01/2018 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2018 16:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
14/11/2017 17:48

Conclusos para despacho
14/11/2017 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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