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TJBA - 8054775-05.2023.8.05.0001
Partes: JOSEANE MUNIZ SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 0502111-42.2015.8.05.0006
Partes: PATRICIA BISPO DA SILVA x ELIENE SILVA SAMPAIO
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 13/10/2015
TJBA - 0502111-42.2015.8.05.0006
Partes: PATRICIA BISPO DA SILVA x ELIENE SILVA SAMPAIO
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 8005519-63.2025.8.05.0150
Partes: HELIO DE OLIVEIRA BOAVENTURA x JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: DAMONIQUE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8013126-43.2023.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DAMONIQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8013126-43.2023.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NIELSON DOS SANTOS VIEIRA e outros
Advogado: DAMONIQUE e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 01/12/2023
TJBA - 8002827-89.2023.8.05.0044
Partes: ENZO GABRIEL DA SILVA FAVACHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MARCIA CRISTINA ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 22/06/2023
TJBA - 8115014-04.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS x ESTADO BA BAHIA e outros
Advogado: DAMONIQUE e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0508680-74.2015.8.05.0001
Partes: GERALDO BISPO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2015
TJBA - 8045550-90.2025.8.05.0000
Partes: CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA x AGNALDO PEREIRA FILHO
Advogado: DAMONIQUE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 07/08/2025