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TJBA - 0501365-29.2014.8.05.0001
Partes: CREUSA BISPO DOS SANTOS x MARIONALDO BRITA SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ICARO AMORIM FRANCA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2014
TJBA - 0000318-66.2019.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RUBENILSON DE FREITAS MARQUES
Advogado: ICARO AMORIM FRANCA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 16/04/2019
TJBA - 0000318-66.2019.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ICARO AMORIM FRANCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 8011404-92.2024.8.05.0150
Partes: RILTON FRANCISCO DOS SANTOS x ACMX COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA
Advogado: MAURICIO AMORIM DOURADO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/12/2024
TJBA - 8006502-96.2024.8.05.0150
Partes: MICHELLE DE BRITO BATISTA e outros x UNIX SAUDE LTDA e outros
Advogado: ICARO AMORIM FRANCA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 8198805-02.2024.8.05.0001
Partes: SIDNEI DE FREITAS MARQUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ICARO AMORIM FRANCA e outros
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 26/12/2024
TJBA - 8000496-69.2023.8.05.0001
Partes: BRUNO DE SOUZA E SILVA x ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA
Advogado: SIDNEI DE FREITAS MARQUES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/01/2023
TJBA - 8082777-82.2023.8.05.0001
Partes: ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA x WASHINGTON DA SILVA SOUZA
Advogado: SAULO VELOSO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8082777-82.2023.8.05.0001
Partes: ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA x WASHINGTON DA SILVA SOUZA
Advogado: ICARO AMORIM FRANCA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/07/2023
TJBA - 8083405-71.2023.8.05.0001
Partes: LARISSE SACRAMENTO DE ANDRADE BOMFIM x ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA e outros
Advogado: ICARO AMORIM FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 05/09/2025