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TJBA - 8033349-03.2024.8.05.0000
Partes: JORGE ERIVELTON BARBOSA DO NASCIMENTO e outros x JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA CRIMINAL e outros
Advogado: JOSE RABELO DE MATOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 0501743-29.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE LUIZ REIS COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 0501743-29.2020.8.05.0080
Partes: JESSE SILVA BEZERRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JULIANA DIAS DE FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/12/2020
TJBA - 8012264-46.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDVAN CERQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: PERICLES NOVAIS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/05/2023
TJBA - 8012264-46.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PERICLES NOVAIS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 8019610-14.2024.8.05.0080
Partes: JORGE ERIVELTON BARBOSA DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: PERICLES NOVAIS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 0700345-29.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RICARDO FERREIRA MENDES
Advogado: CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO e outros
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/03/2021