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TJPA - 0825116-46.2021.8.14.0301
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: AMANDA REBELO BARRETO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/04/2021
TJBA - 8002853-51.2024.8.05.0271
Partes: SULAMITA CARDIM RAMOS x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: PABLINE FRANCO BOMFIM e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 14/06/2024
TJBA - 8004578-12.2023.8.05.0271
Partes: SHEYLA SILVA DE SOUSA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: PABLINE FRANCO BOMFIM e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 8004644-26.2022.8.05.0271
Partes: DERIVANA DE JESUS SOARES x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 23/11/2022
TJBA - 8005184-06.2024.8.05.0271
Partes: THAINA PORTO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: PABLINE FRANCO BOMFIM e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 8000650-19.2024.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x JOSIMARE SALES SANTOS e outros
Advogado: PABLINE FRANCO BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8000650-19.2024.8.05.0271
Partes: JOSIMARE SALES SANTOS x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 21/02/2024