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TJBA - 8041256-97.2022.8.05.0000
Partes: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE x HELOISA CAMPOS DE BRITO e outros
Advogado: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 06/10/2022
TJBA - 8018743-55.2023.8.05.0080
Partes: EDICLEIDE COSTA SOUZA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/10/2023
TJBA - 8035506-97.2024.8.05.0080
Partes: MARIA DAS GRACAS SOUZA FREITAS e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8032142-20.2024.8.05.0080
Partes: SARITA GOMES GONCALVES e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8017605-19.2024.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x ANTONIO CESAR DE MENEZES BARRETO e outros
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 8003978-45.2024.8.05.0080
Partes: JOSE FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 8003978-45.2024.8.05.0080
Partes: JOSE FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8004147-32.2024.8.05.0080
Partes: RENILZA AMARAL DE JESUS e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8004147-32.2024.8.05.0080
Partes: JOSE FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 8024741-04.2023.8.05.0080
Partes: MARIDETE SANTOS BARBOSA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/10/2023